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- Detalhe de Procedimento
Pedido de exumação / trasladação
Para efetuar o preenchimento online de um requerimento deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do requerimento, preencher em papel e entregar no balcão da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
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Código13
EXUMAÇÃO DE CADA OSSADA,INCLUINDO LIMPEZA E TRASLADAÇÃO, DENTRO DOS CEMITERIOS MUNICIPAIS
Valor42,40 € -
Código6
EXUMAÇÃO DE CADA OSSADA,INCLUINDO LIMPEZA PARA OUTROS CEMITÉRIOS NÃO MUNICIPAIS
Valor26,50 €
Documentos Necessários
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Alvará de concessão de terreno / Ossário
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Apresentação do Cartão Cidadão ou do Bilhete de Identidade e NIF Pessoa Singular do requerente (familiar direto)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Declaração do Concessionário dos terrenos a autorizar a intervenção, caso não seja do requerente
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Declaração do Município ou da Junta de Freguesia responsável pelo cemitério para onde se pretende o cadáver ou ossádas (apenas se trasladação for para fora de Vila do Conde)
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões PermitidasPDF;JPG;RAR;ZIP;7Z -
Procuração com poderes especiais para o efeito
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Legislação
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Regulamento Municipal