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Ocupação de Subsolo com Infraestrutura
Para efetuar o preenchimento online de um requerimento deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do requerimento, preencher em papel e entregar no balcão da Câmara Municipal de Vila do Conde.
Formulário online
Documentos Necessários
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Desenho de pormenor da vala
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Memória Descritiva
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidasjpg;pdf -
Planta de localização com traçado e/ou foto do local indicado com traçado (vermelho)
N.º máximo de Ficheiros2Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidasjpg;pdf -
Planeamento dos trabalhos e data prevista para inicio da obra
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Plano de sinalização e / ou desvios de trânsito
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Declaração de reconhecimento da entidade
N.º máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo-ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-
Legislação
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Lei das Autarquias Locais