Município fiscaliza medidas pela igualdade do género

Vila do Conde foi o único município português cujo projeto apresentado no âmbito do concurso do programa “Small Grant Scheme” (promoção da igualdade do género) foi aprovado. “Rede Igualdade +” é o nome da candidatura apresentada pela Câmara Municipal que irá desenvolver um instrumento que permita avaliar as medidas legislativas promotoras da Igualdade de Género em Portugal, assim como aferir a eficácia e eficiência das mesmas.

O instrumento criado será testado na Câmara Municipal internamente (dirigentes e colaboradores) e externa (Assembleia Municipal, Núcleo Executivo do Programa Rede Social e Empresas).

O método instituído para fiscalizar as medidas em prol da igualdade de género poderá também ser utilizado em qualquer organização ou entidade, independentemente do setor de atividade económica, natureza jurídica ou região onde esta implementada.

Esta iniciativa visa contribuir para “nivelar as desigualdades existentes ao nível da situação das mulheres no mercado de trabalho (…)”, mediante o “desenvolvimento de instrumentos e métodos que permitam avaliar as medidas legislativas promotoras da igualdade de género”, bem como o apoio à cooperação e fortalecimento das relações bilaterais entre as instituições dos Estados Doadores, neste caso entre Noruega e Portugal.

A escolha do nome “Rede Igualdade +” pela Câmara Municipal pretende estabelecer uma analogia às redes de pesca, já que a atividade piscatória é um “ex-libris” do concelho de Vila do Conde.