Reunião do Conselho Municipal das Pescas

O Conselho Municipal das Pescas, presidido pela Presidente da Câmara, Dra. Elisa Ferraz, reuniu para debater variados assuntos relacionados com o setor das pescas. Marcaram presença nesta reunião de trabalho o representante da Junta de Freguesia de Vila do Conde Dr. Fábio Faria, Capitão do Porto de Vila do Conde/Póvoa de Varzim Comandante Artur Simas Silva, Mestre José Luís e o Dr. Duarte Sá pela Associação de Armadores de Pesca do Norte, Mestre José Festas da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar, Mestre Carlos Cruz da Apropescas, Sr. José Meireles do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Vereador das Pescas Dr. José Aurélio Baptista, Dra. Renata Martins e Comandante Costa Rei do Gabinete de apoio ao pescador.

Foram vários os assuntos debatidos na reunião, destacando-se a grande preocupação demonstrada por todos os presentes assente na desconsideração do Governo relativamente ao setor das pescas, bem patente na política da economia do mar, na qual as pescas são vistas como mais um setor entre outros, não lhe sendo dada a devida relevância, pela sua história e interesse económico para o país, bem como para a saúde e bem-estar da comunidade, visto que lhe garante uma alimentação saudável. Neste âmbito debateu-se ainda a limitação da quantidade do pescado e período possível de pesca e a falta de apoios aos armadores e aos pescadores nos períodos obrigatórios de paragem, tendo sido decidido por unanimidade uma tomada de posição e posterior exposição ao Governo.

Para além destas problemáticas, concluiu-se haver necessidade emergente de um adequado planeamento no que concerne à dragagem das barras, de forma a garantir a segurança dos homens do mar. Lembre-se, os últimos naufrágios, com consequências muito negativas e que tem tirado a vida a muitos pescadores, têm ocorrido essencialmente nas zonas das barras.

Outra das preocupações manifestadas diz respeito às questões de segurança no cais da lota e da plataforma dos estaleiros de Vila do Conde, ambas infraestruturas da competência da Docapesca. Concluiu-se, também, pela injustiça das taxas cobradas pela Docapesca a todos os técnicos com necessidade de operarem nas embarcações quando estas se encontram na carreira, as quais são posteriormente imputadas aos proprietários das embarcações, aumentando-lhes os custos de atividade, prejudicando todos os agentes do setor envolvidos. A Presidente de Câmara, Dra. Elisa Ferraz, sensível a estas questões referiu que iria reunir com a Docapesca e transmitir as preocupações de todos.