“Direitos do Consumidor, é uma cena que te assiste?”

Este ano, para comemorar o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor a Câmara Municipal, através do CIAC – Centro de Informação ao Consumidor e em conjunto com a DECO, decidiu celebrar o Direito à Educação e à Informação para o Consumo, realizando uma palestra na Escola Secundária José Régio.

A palestra intitulada “Direitos do Consumidor, é uma cena que te assiste”, contou com a presença da Vereadora da Defesa do Consumidor, Dr.ª Lurdes Alves, e abordou o tema duma forma acessível, recorrendo à banda desenhada e a filmes publicitários e retratando situações do quotidiano juvenil, procurando esclarecer as dúvidas dos jovens consumidores e ajudá-los a fazer as melhores escolhas com confiança para beneficiar das melhores ofertas no mercado.

Os direitos dos consumidores ganharam um lugar próprio a partir de 15 de Março de 1962, quando o Presidente Kennedy, perante o Congresso norte- americano, enunciou alguns direitos fundamentais dos consumidores e proferiu a célebre frase que tem tanto de simples como de profundamente real - “Somos todos consumidores”.

Hoje, mais de 50 anos depois, novos direitos de promoção e de proteção dos consumidores fazem parte da legislação de muitos países e, em Portugal, são direitos fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa.

No mundo moderno em que vivemos, o consumidor encontra opções de produtos e serviços cada vez mais diversificados e objeto de sofisticados mecanismos de promoção no mercado. Diante de tantas opções e solicitações, não tem condições de conhecer profundamente as características de todos os produtos que adquire e fica, perante o fornecedor, numa situação de desvantagem, tornando-se o elo mais fraco na relação de consumo.

Há, por isso, a necessidade de proteger o consumidor no mundo de hoje, onde todos, e sobretudo os jovens, são impelidos a consumir, supondo que a felicidade e a realização pessoal chegam através do consumo.