Reunião da Câmara Municipal de 21 de dezembro de 2017

Nesta reunião do Executivo Municipal, foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Subsídio a Comissão de Festas;

• Tarifário de resíduos sólidos para 2018;

• Plano de Prevenção de Riscos de Gestão;

• Autorização de pagamento da coleta de 2014 da Fundação Dr. Elias de Aguiar;

• Reposição de Fundos de Maneio/2017;

• Cancelamento de ónus de demolição sobre prédio em Aveleda;

• Doação ao domínio público municipal de parcela de terreno em Árvore;

• Fornecimentos: aquisição de combustível rodoviário a granel para as viaturas municipais; energia para as instalações municipais/eletricidade e gás natural.

• Abertura de concurso público, com publicação internacional, para prestação de serviços de resíduos sólidos urbanos, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde;

• Adjudicação da empreitada de “Ampliação e requalificação da Escola Julio-Saúl Dias”;

• Atualização anual de taxas para 2018: Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças; Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Cobrança de Taxas;

• Informação relativa a Prestação de Serviços – contratos contratualizados entre janeiro e 15 de dezembro de 2017.

Todos os pontos constantes do Período da Ordem do Dia mereceram aprovação do Executivo Municipal.