Reunião da Câmara Municipal de 1 de março de 2018

2018/03/01

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da reunião do Executivo Municipal realizada no dia 15 de fevereiro de 2018 (aprovado por unanimidade);

• Atribuição de subsídios a Clubes, Instituições, Associações, Comissões de Festas e Paróquias, para o corrente ano (aprovado por unanimidade com declaração de voto apresentada pelos eleitos do PS);

• Regularização Extraordinária de Precários – lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro (aprovado por unanimidade);

• Cedências ao Domínio Público Municipal (aprovado por unanimidade);

• Renovação de Protocolo com o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental de Vila do Conde (aprovado por unanimidade);

• Pedidos de alterações ao PDM – RERAE apresentados pelas empresas Frigocom SA, Frigoave Lda e Manuel Lopes Curval e Filho Lda (aprovado por unanimidade com declaração de voto apresentada pelo eleito do PSD);

• Prestação de Serviços de recolha de RSU'S no Município de Vila do Conde à empresa SUMA (aprovado por maioria com declaração de voto apresentada pelo eleito do PSD);

• Minuta de Contrato para fornecimento de energia para as instalações da Câmara Municipal de Vila do Conde – eletricidade e gás natural (aprovado por unanimidade).

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Grupo Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento da Dra. Teresa Marques Belo - aprovado por unanimidade;

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Grupo Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento do Sr. Justino dos Santos Ferreira - aprovado por unanimidade;

• Recomendação apresentada pelo Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva, sobre o projeto do Centro Comunitário das Caxinas;

• Interpelação apresentada pelo Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva, sobre o Convento de Santa Clara, integrado no Programa Revive;

• Declaração Política apresentada pelos Vereadores do PS sobre a Limpeza de terrenos florestais.

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