Reunião de Câmara de 22 de março de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 1 de março 2018 (aprovado por unanimidade);

• Atribuição de subsídios a diversas entidades (aprovado por unanimidade, com declaração de voto dos Vereadores eleitos pelo PS nas alíneas a) e b));
• Apoio Social para Consumo de Água – (aprovado por unanimidade);

• Regularização extraordinária de precários – lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro - pessoal não docente – auxiliar de ação educativa – retificação de lista de opositores (aprovado por unanimidade);

• Despacho de alteração da delegação de competências para conhecimento;

• Relatório de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas relativo ao ano de 2017 (aprovado por unanimidade);

• Cedências ao Domínio Público Municipal, no âmbito dos processos urbanísticos n.ºs 173/16; 186/10; 203/17; 143/10 e 210/07 (aprovado por unanimidade);

• Designação de representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento D. Pedro IV (aprovado por unanimidade);

• Cessão da Posição Contratual – lojas 33, 33-A E 33-B do Mercado Municipal (aprovado por unanimidade);

• Extinção do direito de ocupação de lugar de terrado na Feira Semanal de Vila do Conde – lugar FN 46 (aprovado por unanimidade);

• Empreitadas –abertura de procedimentos concursais para:
- «Instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações – Parque de Jogos Municipal de Aveleda»;
- Empreitada de «instalação de relvado sintético e beneficiação de instalações – Parque de Jogos de Fornelo»;
- Empreitada – pavimentação da Rua Nova da Gândara – Modivas;
(aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pelo PSD;

• Ratificação da aprovação da minuta de contrato - a empreitada de “Ligações das Redes de Drenagem de Águas Residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos – obras de ligação dos sistemas de águas residuais zona 10.1 a entrega em 10.1 e zona 10.2 a zona 10.3” (aprovado por unanimidade);

• Isenção de Taxas – Licenciamento da obra de ampliação para lar de idosos das atuais instalações do Centro Social e Paroquial de Labruge (aprovado por unanimidade).

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Louvor apresentado pela Sra. Presidente de Câmara à Associação para Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde pela atribuição do Prémio Nacional de Artesanato 2017 a esta entidade (aprovado por unanimidade);

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pelo PSD relativa ao ponto de situação da instalação da 2.º Seção Criminal em Vila do Conde;

• Interpelação apresentada pelo Vereador eleito pelo PSD sobre a alegada extração de inertes;

• Voto de Protesto apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS sobre a exclusão da Circular – Associação Circular de atribuição de financiamento pela Direção Geral das Artes (aprovado por unanimidade);

• Voto de Louvor apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS ao Rancho das Rendilheiras do Monte que completa 100 anos em 2018 (aprovado por unanimidade).