Reunião de Câmara de 16 de abril de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 22 de março 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas, paróquias e freguesias - relativamente à alínea a), os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista apresentaram Declarações de Voto e foi aprovada por unanimidade; alínea d) aprovada por maioria, tendo os Vereadores eleitos pelo PS e pelo PSD apresentado Declarações de Voto, com a abstenção do Vereador do PSD; quanto à alinea f)  a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta e submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal;

• Apoio Social para Consumo de Água - aprovado por unanimidade;

• Contratos de Comodato – Campo de Futebol de Retorta, Campo de Futebol de Labruge - aprovados por unanimidade;

• Eleição do Revisor Oficial de Contas da “Metro do Porto, S.A.” – aprovado, por unanimidade, ratificar o despacho da Sra. Presidente. Não tomou parte nesta deliberação o Sr. Vereador Eng.º António Caetano por ter feito parte do processo;

• Abertura de Procedimento para Elaboração de Projeto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude – aprovado por unanimidade;

• Discussão Pública de Projeto de Regulamento “Programa de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento e Projeto Olímpico” – aprovado por unanimidade, tendo os Vereadores eleitos pelo PS apresentado uma Declaração de Voto;

• Cedências ao Domínio Público Municipal no âmbito do processo urbanístico nº 111/06 – aprovada por unanimidade;

• Redelimitação da ARU de Vila do Conde e Azurara – A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta e submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal;

• Repartição Plurianual de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais relativa a fornecimento de uma rede de dados, comunicação de voz, fixa e móvel e acesso internet - A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta e submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal;

• Relatório de Gestão e Contas 2017 – aprovado por maioria, com o voto contra do Sr. Vereador Eng.º Constantino Silva;

• Revisão ao PPI e ao Orçamento Municipal 2018 - A Câmara Municipal deliberou por maioria, concordar com a proposta e submeter a mesma a aprovação da Assembleia Municipal, com a abstenção do Sr. Vereador Eng.º Constantino Silva;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

- Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Municipal Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pela posição relevante que o Município de Vila do Conde ocupa no ranking nacional, 27.ª posição, do Indice de Transparência Municipal – aprovado por unanimidade;

- Interpelação apresentada pelo Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva, sobre o contrato de concessão com a Indaqua, solicitando esclarecimentos;

- Votos de Agradecimento e Felicitações apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS, à Direção cessante e à nova Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

- Voto de Pesar apresentado pelos Vereadores eleitos pelo PS ao Sr. José Ferreira, um nome incontornável da nossa terra – aprovado por unanimidade;

- O Sr. Vereador Eng.º António Caetano pediu esclarecimentos sobre a ruína de parte da fachada do edifício “Pizarro Monteiro” e qual o âmbito dos trabalhos em curso.