Reunião de Câmara de 27 de abril de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata - Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 16 de abril 2018 - Aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 – Aprovados por unanimidade, tendo os Vereadores eleitos pelo PS apresentado Declaração de Voto;

• Apoio Social para Consumo de Água - Aprovado por unanimidade;

• Cedência de parcela de terreno ao domínio público municipal relativo ao Processo Urbanístico nº 247/17 – Aprovado por unanimidade;

• Protocolo com a Autoridade Tributária – Aprovado por unanimidade;

• Contrato de Concessão – Cessão de Posição Contratual da concessão de espaço público para quiosque sito na Av. Infante D. Henrique – Aprovada por unanimidade;

• Prestação de serviços de Recolha de RSU'S e Lavagem de Contentores – renovação de contrato com a SUMA – Serviços Urbanos e meio Ambiente, S.A. – aprovada por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva.