Reunião de Câmara de 17 de maio de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 – Aprovado por unanimidade, tendo os Vereadores eleitos pelo PS apresentado uma Declaração de Voto;

• Atribuição de subsídios de capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias – Aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para o Consumo de Água – Aprovado por unanimidade;

• Protocolo Caminhos de Santiago – Caminho Português da Costa – Adenda ao Protocolo de Parceria com 10 Municípios – Aprovado por unanimidade;

• Cedência de parcela de terreno ao Domínio Público Municipal no âmbito do Processo Urbanístico nº 201/17 – Aprovada por unanimidade;

• Fornecimentos:

- Fornecimento de uma Rede de Dados, Comunicação de Voz Fixa e Móvel e Acesso à Internet para o Município de Vila do Conde – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

- Fornecimentos de Refeições Escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o ano letivo 2018/2019 – Abertura de procedimento concursal – Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

• Empreitadas:

- Empreitada de Requalificação do Largo do Ribeirinho, Rua Dr. Elias de Aguiar e Travessa Joaquim Maria de Melo – Vila do Conde – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

- Instalações provisórios da Escola EB 1 de Vila do Conde – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

- Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº 1 de Vila do Conde – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

- Empreitada de Arranjo de Passeio e Arruamento – Rua Vasco da Gama e Rua Emídio Guerreiro – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva;

- Empreitada de arranjos de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio – Abertura de procedimento concursal - Aprovada por maioria com a abstenção do Vereador do PSD, Eng.º Constantino Silva.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• O Vereador Eng.º António Caetano questionou se a Câmara Municipal tinha conhecimento da greve que está a ser levada a cabo pela ARRIVA, a qual está a causar transtorno nos transportes escolares.

• O Vereador Eng.º Constantino Silva apresentou uma Declaração sobre as condições da rede viária do concelho.