Reunião de Câmara de 23 de agosto de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 19 de julho de 2018 – aprovada por unanimidade;
• Atribuição de subsídios correntes – aprovada por unanimidade, com Declaração de Voto dos eleitos do PS;
• Atribuição de subsídio de capital – aprovado por unanimidade;
• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;
• Selagem de elevador - aprovado por unanimidade;
• Recuperação paisagística de pedreira/aprovação de localização de pedreira, sita no Lugar de Pijeiros, em Touguinhó – aprovada por maioria com os votos contra dos eleitos do PS e PSD;
• Renovação de protocolo entre o Município de Vila do Conde / TRIAVE – Tribunal Arbitral do Vale do Ave e o CAVA – Centro de Arbitragem do Vale do Ave – aprovada por unanimidade;
• Cedências ao domínio público municipal
- Processo urbanístico nº 67/18 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 38/07 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 218/17 – aprovada por unanimidade;´
. Processo urbanístico nº 119/17 – aprovada por unanimidade;
• Fornecimento de refeições escolares - aprovado por unanimidade;
• Fornecimento de uma rede de dados, comunicação de voz fixa e móvel e acesso à internet para o Município de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
• Transportes escolares – Circuitos Gerais/Regulares – ano letivo 2018/2019 – aprovado por unanimidade;

•Empreitadas:
- Reabilitação de edifícios de habitação social – Praça Frei Mauro –prorrogação de prazo – aprovada por unanimidade;
- Ligação das redes de drenagem de águas residuais em Rio Mau, Retorta e Arcos - aprovada por unanimidade;
- Instalações provisórias da Escola EB 1 de Vila do Conde - aprovado por maioria com os votos contra do PS e abstenção do PSD;
• Prestações de serviços de recolha de RSU’s – aprovada por unanimidade;
• Prestação de serviços de RSU’s e lavagem de contentores do Município de Vila do Conde, renovação de contrato – aprovada por maioria com os votos contra do PS e abstenção do PSD;
• Aquisição de serviços de Psicologia – aprovada por maioria com os votos contra do PS.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:
• Voto de Louvor da Presidente da Câmara e dos elementos da NAU à equipa técnica, ao corpo de voluntários, atores e associações participantes no espetáculo “Janelas da Alma”/”Um porto para o Mundo”.2018 – aprovado por unanimidade;
• Votos de Louvor apresentados pelos eleitos do PS e pelos eleitos da NAU à atleta Ana Catarina Monteiro, ao treinador Fábio Pereira e ao Clube Fluvial Vilacondense – aprovados por unanimidade;
• Voto de Louvor apresentado pelo eleito do PSD a Fernando Ferreira pela sua ação altruísta e valorosa em prol do ambiente – aprovado por unanimidade.