Reunião de Câmara de 7 de setembro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 23 de agosto de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios de capital a instituições, associações – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídio para apoio à edição da obra “Livro da Fábrica das Naus” – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Transferências de competências para as autarquias locais – aprovada por maioria com os votos contra dos eleitos do Partido Socialista;

• Imposto Municipal sobre Imóveis – 2019 - aprovado por unanimidade;

• RERAE – Alterações ao PDM:
- Terreno da ROPAR: Fábrica de Calçado Ortopédico, S.A. – União de Freguesias Malta e Canidelo – aprovada por unanimidade;
- Terreno da ZINCONORTE: Metalomecânica e Galvanização S.A. – Freguesia de macieira da Maia – aprovada por unanimidade;
- Terreno da FRIGOCOM – Indústria de Frio e Congelação S.A. – União de Freguesias de Touguinha e Touguinhó – aprovada por unanimidade;
- Terreno da FRIGOAVE – Aparelhos de refrigeração, Lda – União de Freguesias Touguinha e Touguinhó - aprovada por unanimidade;

• Empreitadas:
- Instalações provisórias da Escola EB 1 de Vila do Conde – aprovada por maioria com os votos contra dos eleitos do Partido Socialista e a abstenção do eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Arranjo de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio – aprovado por unanimidade;
- Arranjo de passeios e arruamento – Rua Vasco da Gama e Rua Emídio Guerreiro – reprogramação financeira – repartição plurianual de encargos – assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua Comendador António Fernandes da Costa – repartição plurianual de encargos – assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;
- Requalificação do Largo Ribeirinho, Rua Dr. Elias de Aguiar e Travessa Joaquim Maria de Melo – aprovado por unanimidade;
- Reabilitação integral do empreendimento da Junqueira de habitação Social – aprovado por unanimidade;
- Aprovação da Minuta do contrato de empreitada de reabilitação de edifícios de habitação social – Praça Frei Mauro, Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Congratulação ao Clube de Atletismo Rompe Solas de Vila do Conde apresentado pelos eleitos do grupo de cidadãos eleitores NAU – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor ao Arqt.º Raulino Silva, apresentado pelos eleitos do grupo de cidadãos eleitores NAU – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor a João Batista Monteiro, Vice-Campeão do Mundo de Canoagem, bem como à Direção do Clube Fluvial Vilacondense, apresentado pelos eleitos do grupo de cidadãos eleitores NAU – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor a João Batista Monteiro, a Alberto Fernandes e João Neves, atletas do Clube Fluvial Vilacondense, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos atletas medalhados no Campeonato Nacional de Pista de Iniciados, Infantis e Cadetes, bem como à Direção do Clube Fluvial Vilacondense, apresentado pelos eleitos do grupo de cidadãos eleitores NAU – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde sobre as transferências de capital para as freguesias;

• Interpelação apresentada pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde sobre o estado da ponte românica sobre o Rio Este, em Touguinhó;

• Pedido de esclarecimentos sobre a política “agressiva” da Indaqua pelo Vereador eleito pelo Partido Socialista, Eng. António Caetano;

• Pedido de esclarecimentos sobre a interdição temporária da Praia Mindelo Sul, pelo Vereador eleito pelo Partido Socialista, Eng. António Caetano.