Reunião de Câmara de 4 de outubro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 18 de setembro de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 - aprovada por unanimidade com declaração de voto dos eleitos do PS;
- Programas de Desenvolvimento Desportivo e atribuição de subsídios a associações, clubes e entidades desportivas para época desportiva 2018/2019 - aprovado por unanimidade com declaração de voto dos eleitos do PS;
- Atribuição de subsídios no âmbito do regulamento Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento - aprovada por unanimidade com declaração de voto dos eleitos do PS;
- Subsídios de Capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias - aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Protocolo com o Rio Ave F. C. – cooperação com os Serviços Veterinários Municipais em ações de divulgação e promoção da adoção de animais - aprovado por unanimidade;

• Representação do Município no Conselho Geral de Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Arranjo de passeios e arruamento – Rua Vasco da Gama / Rua Emídio Guerreiro - aprovado por unanimidade;
- Arranjo de passeios e interior do quarteirão – Rua e Travessa Gaspar Manuel / Rua e Travessa João Ribeiro Gaio - aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua Comendador António Fernandes da Costa - aprovado por unanimidade;
- Complexo das Piscinas Municipais de Vila do Conde – Polo I – Fase II – abertura de procedimento concursal - aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento NAU – Nós Avançamos Unidos à Professora Dr.ª Fátima Carneiro, oriunda da freguesia de Bagunte, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e Diretora do Serviço de Anatomia do Centro Hospitalar de S. João do Porto – aprovado por unanimidade;

• O Vereador eleito pelo PS, Eng. António Caetano, questionou a Sr.ª Presidente, Dr.ª Elisa Ferraz, relativamente ao sentido de voto da Câmara Municipal de Vila do Conde a propósito da votação da proposta do POOC;

• O Vereador eleito pelo PS, Eng. António Caetano, solicitou uma listagem das obras em execução e que ficarão concluídas até ao final do ano, nas freguesias do concelho;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, apresentou uma interpelação sobre a extração ilegal de inertes;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, apresentou uma recomendação sobre a Reserva Ornitológica de Mindelo.