Reunião de Câmara de 25 de outubro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 4 de outubro de 2018 – aprovada por maioria com os votos contra dos eleitos do PS;

• Subsídios:
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 – aprovada por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de Capital a instituições, clubes desportivos, associações, ordens religiosas, comissões de festas e paróquias – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Protocolo de colaboração entre a ARS – Administração Regional de Saúde do Norte e a Câmara Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Moção de Apoio aos Pescadores - aprovada por unanimidade;

• Concessão de Lojas no Mercado Municipal de Vila do Conde – adjudicação – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas
- Reabilitação integral do empreendimento da Junqueira de habitação social – revogação do procedimento – aprovada por unanimidade;
- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº 1 de Vila do Conde – adjudicação – aprovada por unanimidade;
- Recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude – trabalhos a mais – aprovada por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações do Município de Vila do Conde para o ano de 2019 – abertura de procedimento concursal – aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU'S e lavagem de contentores no Município de Vila do Conde – renovação de contrato – aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores pelo PS e abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Minutas de contratos
– Adjudicação de Transportes Escolares – circuitos gerais/regulares – ano letivo 2018/2019 – adjudicatário – Arriva Portugal Transporte, Lda – aprovação da minuta de contrato – aprovada por unanimidade;
- Adjudicação de Transportes Escolares – circuitos gerais/regulares – ano letivo 2018/2019 – adjudicatário – Ovnitur Viagens e Turismo, Lda – aprovação da minuta de contrato – aprovada por unanimidade;

• Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2019 - aprovada por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Foram apresentados dois Votos de Pesar, pelos eleitos do Movimento NAU – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do PS, pelas vítimas do naufrágio da embarcação de pesca Mestre Silva. Ambos os Votos foram aprovados por unanimidade tendo sido deliberado fundir os dois Votos de Pesar num Voto conjunto;

• Foi apresentado um Voto de Congratulação, pelos eleitos do Movimento NAU – Nós Avançamos Unidos, ao filatelista vilacondense António Luís Pinto Fernandes pela brilhante participação na 19ª Iberex / 2018, o qual foi aprovado por unanimidade.