Câmara Municipal de Vila do Conde aprova Moção de Apoio aos Pescadores da Sardinha

2018/10/26

Por proposta do movimento independente Nós Avançamos Unidos-NAU, apresentada pela Vereadora Dra. Dália Vieira, foi ontem aprovada por unanimidade, em reunião do Executivo Municipal, uma Moção de apoio aos pescadores da sardinha, que destaca o objetivo de manter em 2019 a quota estipulada para a pesca da sardinha que vigorou em 2018 e aumentar o apoio e financiamento aos pescadores através do programa comunitário MAR 2020.
São referidos os estudos disponíveis, que evidenciam aumentos relevantes no respeitante à biomassa da sardinha na nossa costa, ao mesmo tempo que também se refere a defesa dos hábitos alimentares e culturais enraizados na gastronomia dos portugueses, em paralelo com a preocupação com a salvaguarda do equilíbrio socioeconómico no seio da comunidade piscatória, tão importante na economia local, regional e nacional, divulgados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera – IPMA, referentes a 2017 e 2018.
Nesta conformidade, a Câmara Municipal de Vila do Conde, vai solicitar ao Governo Português que:
- Tenha em conta que existem condições para o exercício da captura de sardinha nos próximos anos, e que seja pelo menos garantida a manutenção da quota da sardinha em 2019, nos mesmos valores que foram atribuídos em 2018;
- Assegure, em consequência dos esforços assumidos pela comunidade piscatória, resultante dos períodos de paragem e da redução drástica do volume de capturas, que seja considerado o aumento dos apoios/financiamento a estes pescadores através do financiamento do programa comunitário MAR 2020;
- Observe, em paralelo, a necessidade de desenvolver campanhas que permitam a valorização de espécies alternativas, por forma revitalizar a pesca do cerco no nosso país.
Perante a aprovação unânime desta Moção de Apoio aos Pescadores da Sardinha, a mesma vai ser comunicada à Comissão Europeia em Portugal, Sofia Alves; ao Comissário Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, Karmenu Vella; ao Primeiro Ministro, António Costa; à Ministra do Mar, Ana Paulo Vitorino; ao Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário; à Associação Nacional de Municípios Portugueses/Secção de Municípios com Atividade Piscatória e Portos, à Presidente da Mesa, Isilda Gomes; à Assembleia Municipal de Vila do Conde; e aos Municípios de Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Peniche, Matosinhos, Aveiro, Ílhavo, Figueira da Foz, Nazaré, Setúbal, Sesimbra, Sines, Lagos, Lagoa, Portimão, Loulé e Olhão, apelando à tomada de posições convergentes em defesa do futuro da pesca da sardinha em Portugal.

Voltar