Reunião de Câmara de 23 de novembro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 8 de outubro de 2018 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2018 - aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Mobilidades Intercarreiras – Consolidação:
- consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da categoria de assistente operacional para assistente técnico – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da categoria de assistente técnico para técnico superior – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da categoria de agente da polícia municipal de 2ª classe para técnico superior – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da categoria de assistente técnico para carreira de técnico de informática de grau 1 / técnico adjunto de informática – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercarreiras da categoria de assistente técnico para a carreira de encarregado – aprovada por unanimidade;

• Mobilidades Intercategorias – Consolidação:
- consolidação definitiva de mobilidade intercategorias da categoria de assistente operacional para encarregado do grupo de pessoal não docente – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercategorias da categoria de assistente técnico para coordenador técnico – aprovada por unanimidade;
- consolidação definitiva de mobilidade intercategorias para encarregado e encarregado geral - aprovada por unanimidade;

• Abertura de Concurso Interno de Acesso Limitado para 14 Agentes Municipais de 1ª classe - carreira de Agente da Polícia Municipal - aprovada por unanimidade;

• Abertura de Procedimento Concursal Comum para Recrutamento em Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado - Técnico Superior, área funcional de Relações Públicas – aprovada por unanimidade;

• Abertura de Procedimentos Concursais Comuns para Recrutamento em Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo certo:
- Técnico Superior, área funcional de Arquitetura – aprovada por unanimidade;
- Técnico Superior, área funcional de Design – aprovada por unanimidade;
- Técnico Superior, área funcional de Engenharia Civil – aprovada por unanimidade;

• Concessão de Exploração do Convento de Santa Clara – aprovada por unanimidade, não tendo votado neste ponto o Vereador Eng.º Paulo Carvalho;

• Concurso Público para atribuição da concessão das instalações destinadas a estabelecimentos de bebidas:
- Bar do Teatro Municipal e Bar do Centro de Memória – aprovado por unanimidade
- Café Concerto e Bar da Biblioteca Municipal – aprovado por unanimidade;

• Renovação de Protocolo entre o Município de Vila do Conde e o CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental – aprovada por unanimidade;

• Mapa de Turnos de Farmácia 2019 – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal – Alargamento da E.N. 306 no seu cruzamento com as Ruas de Gião do Meio e Santo Estevão, freguesia de Gião – aprovada por unanimidade;

• Fornecimento de refeições – 2º e 3º período do ano letivo 2018/2019 – aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU's, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – aprovada por unanimidade;

• Autorização genérica para dispensa de autorização prévia da Assembleia Municipal para assunção de compromissos plurianuais para os exercícios económicos de 2019, 2020 e 2021 – delegação de competências na Sr.ª Presidente da Câmara Municipal – aprovada por maioria, com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS e do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Transportes Escolares – circuitos gerais / regulares – ano letivo 2018/2019 - adjudicatário – Ovnitur, Viagens e Turismo, Lda – aditamento à minuta do contrato - aprovado por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram um Voto de Louvor e Congratulação a Diogo Costa, atleta do Ginásio Clube Vilacondense, que integrou a equipa de Portugal no campeonato do Mundo de Ginástica de Trampolins, em São Petesburgo, conquistando a medalha de prata por equipas - aprovado por unanimidade;

• Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram um Voto de Louvor e Congratulação a Sílvia Nunes, enfermeira vilacondense nascida em Vairão, radicada no Reino Unido desde 2014, distinguida como “Melhor Enfermeira” da região leste de Inglaterra - aprovado por unanimidade.