Reunião de Câmara de 20 de dezembro de 2018

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:
• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 6 de dezembro de 2018 – aprovada por unanimidade;
• Programas de Desenvolvimento Desportivo para a época desportiva 2018/2019 e atribuição de subsídios - aprovados por unanimidade, com Declaração de Voto dos eleitos do PS;
• Delegação Legal de Atribuição de Competências nas Freguesias e Uniões de Freguesias, nas seguintes áreas – Espaços Verdes, Conservação de Áreas Ajardinadas em Recintos Escolares, Limpeza das Vias e Espaços Públicos – aprovação da Minuta – Acordos de Execução/2019 – aprovada por unanimidade;
• Contratos de Comodato:
- Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-N) – novas instalações da Unidade Cuidados na Comunidade (UCC) - aprovado por unanimidade;
- Associação de Apoio aos Profissionais de Pesca (AAPP) e Associação de Nadadores Salvadores “Os Golfinhos” – aprovado por unanimidade;
• Associação Transfronteiriça do Eixo Atlântico- saída da Associação - aprovada por maioria, com abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;
• Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas/2019 - aprovado por unanimidade;
• Reposição de Fundos de Maneio/2018 - aprovada por unanimidade;
• Alteração do titular do Contrato de Concessão do Auditório Municipal - para conhecimento;
• Empreitadas:
- Instalação do relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Retorta –prorrogação do prazo de execução da obra - aprovada por unanimidade;
- Ampliação e Requalificação da Escola Básica da Quinta de Fajozes - prorrogação do prazo de execução da obra – aprovada por unanimidade;
- Complexo das Piscinas Municipais de Vila do Conde Fase II – revogação da decisão de contratar – aprovada por unanimidade;
• Apólice de Seguro de Acidentes de trabalho– renovação do contrato para 2019 - aprovada por unanimidade;
• Fornecimento de Energia Elétrica para as Instalações do Município de Vila do Conde para 2019 - aprovada por unanimidade;
• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde – Acordo Quadro de Combustíveis Rodoviários da Central de Compras LIPOR – Lote 2 – aprovada por maioria, com abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;
• Minuta do contrato - prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, ensino e monitorização de aulas de natação, hidroginástica e fisioterapia nas piscinas de Vila do Conde – polo 2 de Mindelo – aprovada por maioria, com abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;
• Aquisição de serviços de psicologia – Projeto OCTANTE – aprovada por unanimidade;
• Prestação de serviços de recolha de RSU's e lavagem de contentores no Município de Vila do Conde – renovação de contrato – aprovada por maioria com os votos contra dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde que apresentaram Declarações de Voto;
• Atualização de Taxas:
- Regulamento e tabela geral de Taxas e Licenças – aprovado por unanimidade;
- Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas – aprovada por unanimidade.

Período Antes da Ordem do Dia:
Voto de Louvor e Congratulação pelo 40.º Aniversário do Agrupamento n.º 572 de Mindelo do Corpo Nacional de Escutas, apresentado pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade.