Reunião de Câmara de 24 de janeiro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 10 de janeiro de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2019 – aprovada por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal
- Processo urbanístico nº126/18 – aprovada por unanimidade;
- Processo urbanístico nº51/16 – aprovada por unanimidade;

• Locação operacional de veículos ligeiros para o Serviço de Higiene e Limpeza – repartição plurianual de encargos e assunção de compromissos plurianuais – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas
- Requalificação da Rua Joaquim Maria de Melo, Travessa do Ferreiro e Travessa Dr. Elias de Aguiar – aprovada por unanimidade;
- Ampliação e requalificação da Escola Básica de Fajozes – trabalhos a mais com prorrogação de prazo – aprovada por unanimidade;
- Construção do Centro Comunitário das Caxinas – aprovada por unanimidade;
- Instalação do relvado sintético e beneficiação de instalações do Parque de Jogos Municipal de Labruge – cessão de posição contratual – Minuta do Contrato - aprovada por unanimidade;

• Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Liquidação e Cobrança de Taxas do Município de Vila do Conde – fixação das variáveis “T”, “PPI” e “ST” para o ano 2019 – aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foi apreciado o seguinte ponto:

• Interpelação do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, Eng. Constantino Silva, sobre a remoção do amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.