Reunião de Câmara de 25 de novembro de 2019

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião de Câmara de 14 de novembro – Aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação mais Vila do Conde;

• Apoio social para o consumo de água – Aprovado por unanimidade;

• Denúncia do contrato de concessão da Loja nº14 do Mercado Municipal – Aprovado por unanimidade;

• Contrato de concessão de exploração das instalações municipais Bar do Teatro Municipal e Bar do Centro de Memória – cessão da posição contratual – Aprovado por unanimidade;

• Suspensão do Plano de Pormenor da Seca do Bacalhau – Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;
• Mapa do Pessoal 2020 – Aprovado por unanimidade;

• Transferências financeiras correntes para as freguesias e uniões de freguesias para o ano 2020 – apoios financeiros a conceder para o exercício das suas atribuições e competências próprias – Aprovado por unanimidade;

• Transferências correntes para as freguesias 2020 – delegação de competências municipais de manutenção de espaços verdes, conservação de áreas ajardinadas em recintos escolares, limpeza das vias e espaços públicos nas freguesias e uniões de freguesias – celebração de acordos de execução – Aprovado por unanimidade;

• Renovação de protocolo com o CIIMAR (Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental) – Aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº36/16 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº627/19 – Aprovado por unanimidade;

• Transportes escolares circuitos gerais / regulares para o 2º e 3º períodos do ano letivo de 2019/2020 – abertura de procedimento e autorização para assunção do compromisso financeiro para o ano de 2020 – Aprovado por unanimidade;

• Alargamento PAP Residencial – locação operacional de viaturas - Aprovado por unanimidade;

• Fornecimento de gasóleo a granel para viaturas e máquinas do Município de Vila do Conde – acordo quadro de combustíveis rodoviários da central de compras da Lipor – Lote 2 – Aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, ensino e monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e Fórum Sócio-Ocupacional nas Piscinas Municipais: Lote 1 – Polo de Vila do Conde; Lote 2: Polo de Mindelo – Aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;

• Empreitada:
- Reabilitação do espaço da peixaria do Mercado Municipal de Vila do Conde – reprogramação financeira – repartição plurianual de encargos – assunção de compromissos plurianuais – Aprovado por unanimidade;

• Nomeação do Auditor externo do Município 2020 – Aprovado por unanimidade;

• Pagamento em prestações:
- Requerimento do titular do processo urbanístico nº 79/16 – Aprovado por unanimidade;
- Requerimento do titular do Processo Urbanístico nº 242/18 - Aprovado por unanimidade.