Reunião de Câmara de 17 de fevereiro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada a 6 de fevereiro – aprovado por unanimidade;

• Adenda ao Protocolo de instalação dos Espaços Cidadão do Município de Vila do Conde e a AMA – Agência para a Modernização Administrativa – aprovado por unanimidade;

• Protocolos:
- Protocolo Estação Náutica – aprovado por unanimidade;
- Protocolo de colaboração com a Movijovem – Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde e o voto contra dos Vereadores eleitos pelo partido Socialista;
• Contrato de Comodato com a freguesia de Modivas – aprovado por unanimidade;

• Concurso Público para a concessão da exploração do Forte de S. João Baptista, em Vila do Conde – a analisar em próxima reunião;

• Desafetações do Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº 4016/93 – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº131/66 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 791/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº 143/19 – aprovado por unanimidade;

• Revisão do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças Municipais – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação mais Vila do Conde;

• Renovação do Contrato de Prestação de Serviços de Recolha de RSU's, lavagem de equipamento e limpeza urbana, no Município de Vila do Conde – autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

• Empreitada:
- Aprovação da Minuta do Contrato Adicional – Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – trabalhos de suprimento de erros – aprovado por unanimidade.

• Reconhecimento de Interesse Público Municipal da construção de Ponte Pedo-ciclável sobre o rio Ave – aprovador por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• A Sr.ª Presidente pediu autorização para inclusão no Período da Ordem do Dia a proposta de reconhecimento de Interesse Público Municipal da construção de Ponte Pedo-ciclável sobre o rio Ave, o que foi aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor à Ana Catarina Monteiro apresentado pelos eleitos do Movimento Nau – Elisa Ferraz Nós Avançamos Unidos, pelas medalhas conquistadas no Meeting Internacional de Natação, realizado no Jamor, em Lisboa – aprovado por unanimidade.