Reunião de Câmara de 10 de março de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atas das Reuniões do Executivo Municipal
- 17 de fevereiro – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador Dr. José Aurélio Baptista;
- 20 de fevereiro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Proposta da Sr.ª Presidente relativa a subsídios a instituições, associações, comissões de festas e Paróquias para o ano 2020 – aprovado por unanimidade;
- Proposta do Sr. Vereador, Dr. Pedro Gomes, relativa a subsídios a instituições, associações, comissões de festas e Paróquias para o ano 2020 – aprovado por unanimidade
- Proposta da Sr.ª Presidente relativa a subsídios de capital a instituições, associações, comissões de festas e Paróquias para o ano 2020 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento – aprovado por unanimidade;
- Atribuição do Prémio Escolar: melhor aluno e mérito - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Protocolo de Colaboração com o Centro Hospitalar Póvoa de varzim/Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Protocolo celebrado entre a Área Metropolitana do Porto, o Metro do Porto e os Municípios de Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Trofa, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia, com vista ao desenvolvimento de estudos para consolidação da Rede de Metro Ligeiro do Porto e desenvolvimento de sistemas de transportes coletivos em sítio próprio (Metro-Bus) na Área Metropolitana do Porto - aprovado por unanimidade;
• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente operacional, área funcional de auxiliar de serviços gerais - aprovado por unanimidade;

• Classificação do antigo edifício da Seca do Bacalhau como conunto de interesse municipal - aprovado por unanimidade;

• Plano de pormenor da Seca do Bacalhau – revogação – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;

• Relatório de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do Município de Vila do Conde – ano de 2019 - aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;

• Cedências ao Domínio Público Municipal
- Processo Urbanístico nº108/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº234/18 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº61/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº12/18 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº 272/76 - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas
- Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – erros e omissões reclamados – aprovado por unanimidade;
- Empreitada de Requalificação e Ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – Trabalhos complementares – aprovado por unanimidade;
- Empreitada de Construção de Passeios e Baía de Estacionamento na Rua D. Maria Paes Ribeiro – Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Contrato de prestação de serviços de Recolha de RSU'S – lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – renovação do contrato – assunção de compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz - Nós Avançamos Unidos ao Professor José Henriques – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz - Nós Avançamos Unidos ao futebolista do Rio Ave F.C. “Tarantini” – aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentada pelo Vereador Constantino Silva sobre o Plano de Contingência do COVID-19 para o concelho de Vila do Conde.