Reunião de Câmara de 19 de março de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 10 de março – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios de capital a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 - aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Despachos:
- Medidas preventivas no âmbito da propagação do COVID 19 (Coronavírus) – a Câmara Municipal tomou conhecimento;
- Adoção de novas medidas preventivas no âmbito da propagação do COVID 19 (Coronavírus) – a Câmara Municipal tomou conhecimento;
- Estabelecimento de medidas adicionais e extraordinárias de caráter urgente no âmbito da propagação do COVID 19 (Coronavírus) – a Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Denúncias de contratos de concessão:
- Cessão da posição contratual da concessão da exploração das lojas nº 30, 31 e 32 do Mercado Municipal de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
- Cessão da posição contratual da concessão da exploração da loja nº 28 do Mercado Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Averbamento de lugar na Feira Semanal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Cessão de posição contratual da loja 9 do Mercado Municipal de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Contrato de Comodato com a União de Freguesias de Rio Mau e Arcos - aprovado por unanimidade;

• Aprovação da Minuta do Contrato adicional – Empreitada de requalificação e ampliação da Escola Básica nº 1 de Vila do Conde – trabalhos complementares - aprovado por unanimidade;

• Aprovação da minuta de contrato adicional – prestação de serviços de recolha de RSU'S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde – aprovado por unanimidade.

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• A Sr.ª Presidente manifestou o apreço pelo apoio que tem chegado de todos os quadrantes resultante da “situação que estamos a viver e que temos que vencer”;

• Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram uma declaração política sobre a pandemia COVID 19, manifestando a sua disponibilidade para o que for necessário e/ou entendido por conveniente, no exercício de uma nobre e responsável atitude democrática, repudiando qualquer aproveitamento político feito em torno do assunto;

• Os Vereadores eleitos pelo PS apresentaram um voto de reconhecimento e tributo aos nossos agentes de Proteção Civil, tendo-se associado a este voto os eleitos pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pela Coligação mais Vila do Conde, o qual foi aprovado por unanimidade;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma recomendação sobre algumas medidas de exceção que, a seu ver, deveriam ser tomadas durante o período de contingência devido à pandemia do COVID 19.