Reunião de Câmara de 16 de abril de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 19 de março – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Atribuição de subsídios a instituições, associações, comissões de festas e paróquias para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio extraordinário a instituições (IPSS em funcionamento) para apoio a situações emergentes no âmbito do COVID-19 - aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio de capital à ADCR de Vairão para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídio extraordinário ao MADI (IPSS) para apoio a situações emergentes no âmbito do COVID-19, para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento, José Leonel Ramalho - aprovado por unanimidade;

• Atribuição de subsídio extraordinário às freguesias e Uniões de Freguesias para o apoio a situações emergentes no âmbito do COVID-19 - aprovado por unanimidade;

• Encargos com transporte escolar aos alunos do ensino secundário com escalão A e B - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Despachos:
- Disponibilização de 1000L de gasóleo a cada uma das seguintes entidades: Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Cruz Vermelha e Bombeiros Voluntários de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;
- Suspensão do pagamento de rendas dos fogos municipais – aprovado por unanimidade;
- Suspensão da eficácia jurídica dos contratos de concessão – aprovado por unanimidade;
- Adoção de medidas adicionais e extraordinárias de caráter urgente – aprovado por unanimidade;
- Alteração ao Regulamento Municipal sobre a atribuição de subsídios a pessoas ou famílias e situação de emergência social – aprovado por unanimidade;
- Isenção do pagamento de taxas das esplanadas do concelho – aprovado por unanimidade;
- Encerramento dos Cemitérios Municipais pandemia COVID-19 - aprovado por unanimidade;

• Alteração ao Regulamento dos Fundos de Maneio para o ano de 2020:
- Alteração do Fundo de Maneio relativo ao ponto 3.7 (famílias carentes em situação aflitiva com caráter de subsídio eventual e imediato) – aprovado por unanimidade;
- Despacho para reforço do Fundo de Maneio com caráter urgente e com efeitos jurídicos imediatos - aprovado por unanimidade;

• Concurso Público – concessão de exploração do Forte de S. João Baptista em Vila do Conde – prorrogação de prazo para apresentação de propostas - aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS;

• Cedência ao Domínio Público Municipal – Processo urbanístico nº172/18 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Requalificação paisagística do Largo de Santa Apolónia – Malta – aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua do Rancho da Praça, Rua da Senra e do Largo Guilherme Gomes Fernandes – abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;
- Construção do Centro Comunitário das Caxinas, Vila do Conde – erros e omissões – aprovado por unanimidade;

• Minuta de contrato – aprovação de alteração à minuta de contrato adicional – prestação de serviços de recolha de RSU'S, lavagem de equipamento e limpeza urbana no Município de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

No Período Antes da Ordem do Dia foram apreciados os seguintes pontos:

• Os Vereadores eleitos pelo PS questionaram qual o ponto de situação relativo ao quadro instalado no âmbito da pandemia COVID-19;

• O Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde apresentou uma recomendação sobre algumas medidas a tomar no âmbito da pandemia COVID-19.