Reunião de Câmara de 4 de junho de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 28 de maio – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de subsídio à atleta Ana Catarina Monteiro, no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio ao Atleta de Alto Rendimento – aprovado por unanimidade;

• Despacho – atualização e levantamento de medidas preventivas – situação de calamidade nacional provocada pela pandemia COVID-19 – a Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Contratos de Comodato:

- cedência do edifício da Escola Primária nº 2 de Canidelo à União de Freguesias de Malta/Canidelo para a instalação de um parque infantil e de um gabinete de enfermagem e podologia – aprovado por unanimidade;

- cedência do edifício da Escola do Bairro Alto à Escola Profissional de Vila do Conde e à Fraternidade Nuno Álvares – Núcleo de Vila do Conde, para funcionamento de uma sala de expressão plástica e instalação de sede, respetivamente - aprovado por unanimidade;

• Doação de parcela de terreno à União de Freguesias de Malta e Canidelo - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao domínio público municipal:

- Processo Urbanístico nº233/2020 – requalificação urbanística da Rua Nova de Castelões na freguesia de Fajozes – aprovado por unanimidade;

- Processo urbanístico nº 599/19 – Rua da Lapa, Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Prestação de contas consolidadas 2019 – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Empreitadas:

- Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Chã – reprogramação financeira, aprovação de nova repartição plurianual de encargos e autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

- Requalificação do Ringue de Canidelo – reprogramação financeira, aprovação de nova repartição plurianual de encargos e autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

- Construção do Centro de Receção da Cividade de Bagunte – reprogramação financeira, aprovação de nova repartição plurianual de encargos, autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

- Construção do Parque de Estacionamento / Interface Modal – Vila do Conde – aprovação da repartição plurianual de encargos, autorização para assunção de compromissos plurianuais – aprovado por unanimidade;

- Construção do Centro de Receção da Cividade de Bagunte – abertura de procedimento – aprovado por unanimidade;

– Obras do Plano de investimentos para a União de Freguesias de Bagunte, Parada, Outeiro e Ferreiró – construção de ETAR's – abertura de procedimento - aprovado por unanimidade;

- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº1 de Vila do Conde – trabalhos complementares – reposição do equilíbrio financeiro do contrato – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

- Recuperação do Palacete Melo – instalação da Pousada da Juventude – aprovação de trabalhos a menos – aprovado por unanimidade;

- Aprovação da Minuta do Contrato adicional – Empreitada de recuperação do Palacete Melo – instalação de Pousada da Juventude – trabalhos a mais e prorrogação de prazo – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• 1ª Revisão ao PPI – Plano Plurianual de Investimentos e ao Orçamento Municipal para o ano de 2020 - aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

Período de antes da Ordem do Dia:

• Votos de Pesar pelo falecimento de Fernando carvalho da Silva, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e do Partido Socialista, tendo sido aprovados por unanimidade e deliberado fundi-los num Voto de Pesar conjunto. Associou-se ao voto conjunto o Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Voto de Reconhecimento e Felicitação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde pelo seu 108º aniversário, apresentado pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista, tendo-se associado os eleitos pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pela Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Recomendação sobre um conjunto de medidas a implementar na sequência da 3ª fase de desconfinamento, apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.