Reunião de Câmara de 30 de junho de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 4 de junho – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para o consumo de água - aprovado por unanimidade;

• Regulamento Municipal sobre a atribuição de subsídios a pessoas ou famílias em situação de emergência social – prorrogação do prazo de vigência da medida provisória - aprovado por unanimidade;

• Contratação de técnicos AEC's – atividades extra-curriculares ano letivo 2020/2021- aprovado por unanimidade;

• Procedimento de Concurso Público para a Concessão de Exploração do Forte de São João Baptista em Vila do Conde em Vila do Conde – anulação de procedimento concursal - aprovado por unanimidade, tendo os Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde apresentado Declarações de Voto;

• Distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) entre FEF/Corrente e FEF/Capital para o ano 2021 - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico nº241/18 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico nº187/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº264/19 - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Requalificação do Largo de Vilarinho – Macieira da Maia – adjudicação da empreitada - aprovado por unanimidade;
- Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Chã – adjudicação da empreitada – aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua do rancho da Praça, Rua da Senra e do Largo Guilherme Gomes Fernandes – adjudicação da empreitada – aprovado por unanimidade;
- Obras do Plano de Investimentos para a União de Freguesias de Bagunte, Parada, Outeiro e Ferreiró – construção de Etars – prorrogação do prazo para apresentação de propostas – aprovado por unanimidade;

• Transportes escolares – revogação de contratos
- Revogação do contrato de circuitos gerais / regulares de transportes escolares para o ano letivo de 2019/2020 – 2º e 3º períodos – adjudicatário – Ovnitur Viagens e Turismo, Lda – aprovado por unanimidade;
- Revogação do contrato de circuitos gerais / regulares de transportes escolares para o ano letivo de 2019/2020 – 2º e 3º períodos – adjudicatário – Arriva Portugal, Transportes Lda – aprovado por unanimidade;

• Isenção de taxas – processo de construção nº167/18 - aprovado por unanimidade.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, à Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira pelos resultados obtidos, sendo líder no Ranking de Sucesso 2019. Associaram-se a este Voto de Louvor os eleitos do PS e Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Votos de Pesar apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e do Partido Socialista ao funcionário municipal António Paulo da Cunha Leite que faleceu ao serviço do Município de Vila do Conde, os quais foram fundidos num Voto de Pesar conjunto, tendo-se associado o Vereador da Coligação Mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade.