Reunião de Câmara de 3 de setembro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 6 de agosto – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Atribuição de Subsídios a Associações e Instituições para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de Capital a Associações para o ano de 2020 – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de Subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento - aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsidio aos Agrupamentos de Escolas para apoio na aquisição de material e equipamentos de proteção individual no âmbito da Pandemia COVID-19 - aprovado por unanimidade;

• Transferência de Capital à Freguesia de Vilar do Pinheiro – apoio para intervenção no Cemitério de Vilar do Pinheiro - aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água - aprovado por unanimidade;

• Suspensão do Mandato Autárquico requerida pela Sr.ª Vereadora, Dr.ª Lurdes Alves, por doença – aceite por unanimidade;

• Contrato de Comodato – cedência gratuita de 4 lojas no edifício da Cidade Nova, em regime de comodato, à Associação Comercial e Industrial de Vila do Conde (ACIVC) – aprovado por unanimidade;

• Acordo de parceria entre os Municípios de Baião, Valongo e Vila do Conde – Cultura em Rede – aprovado por unanimidade;

• Adenda ao Protocolo do Espaço do Cidadão na Junta de Freguesia da Junqueira – cessão de posição contratual – aprovado por unanimidade;

• PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária – passe único – aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal
- Processo urbanístico nº424/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº149/18 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº161/20 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas
- Remodelação a ampliação do Bairro do Farol – prorrogação do prazo – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Requalificação do Ringue de Canidelo – Pavilhão Desportivo Municipal de Canidelo – revogação – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar para o 1º período do ano letivo 2020/2021 – adjudicação – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Prestação de serviços de coordenação técnico-pedagógica, ensino e monitorização de aulas de natação, hidroginástica, fisioterapia, desporto sénior e fórum sócio ocupacional nas Piscinas Municipais – Lote 1 Polo de Vila do Conde; Lote 2 Polo de Mindelo – aprovado por unanimidade;

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo falecimento do Sr. Fernando José Baltazar Vasco, tendo-se associado ao mesmo os eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Pesar apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos pelo falecimento do Sr. Manuel José Vilas Boas, tendo-se associado ao mesmo os eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos à União Ciclista de Vila do Conde, ao Guilhabreu BTT, à Casa do Povo de Retorta e ao Rompe Trilhos e em particular aos atletas Roberto Ferreira, Raquel Queirós, Raquel Marques, Mário Costa, Rogério Matos, Joana Monteiro, Beatriz Silva e Mário Costa (pai) pelos relevantes resultados desportivos obtidos nos campeonatos nacionais de XCE. Associaram-se ao mesmo os eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos ao Vila do Conde Kayak Clube, ao Clube Fluvial Vilacondense e em particular aos atletas Dinis Neves, Ricardo Gonçalves, Rui Magalhães, Adolfo Ferreira, Regina Oliveira e Diogo Santos pelos relevantes resultados desportivos obtidos nos campeonatos nacionais de velocidade. Associaram-se ao mesmo os eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação mais Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Interpelação do Vereador Eng. António Caetano, eleito pelo Partido Socialista, relativamente a duas barracas de campismo instalados no molhe sul do cais da Póvoa de Varzim / Vila do Conde,

• Recomendação apresentada pelo Vereador Eng. Constantino Silva, eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, sobre o painel de azulejos instalado junto à ponte, em Azurara;

• Interpelação do Vereador Eng. Constantino Silva, eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, sobre o chafariz em pedra localizado no topo norte da Feira de Vila do Conde.