Reunião de Câmara de 29 de outubro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 14 de outubro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Atribuição de Subsídios a Instituições e Associações para o ano 2020 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de Capital a Instituições e Associações para o ano de 2020 - aprovado por unanimidade;

• Protocolo com a Associação Dignitude – Programa Vacinação SNS Local – gripe sazonal - aprovado por unanimidade;

• Renovação do Protocolo com o CIIMAR - aprovado por unanimidade;

• Prorrogação do prazo para a elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – aprovado por maioria com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Abertura de procedimentos concursais comum para recrutamento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores:
- Área funcional de Serviço Social – aprovado por unanimidade;
- Área funcional de Higiene e Segurança no Trabalho - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico nº138/2018 - aprovado por unanimidade;

• Desafetação de parcela de terreno do Domínio Público Municipal na freguesia de Macieira da Maia - aprovado por unanimidade;

• Processos Urbanísticos:
- Processo Urbanístico nº 783/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico nº80/17 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Adjudicação da execução de passeios em diversos arruamentos na freguesia de Árvore – aprovado por unanimidade;
- Ampliação e requalificação da Escola Básica Júlio Saúl Dias – Vila do Conde - trabalhos a menos – aprovado por unanimidade;
- Requalificação dos arruamentos e largo da Urbanização 25 de Abril na União de Freguesias Bagunte, Ferreiró, Outeiro e Parada – trabalhos a menos – aprovado por unanimidade;
- Requalificação e ampliação da Escola Básica nº 1 – Vila do Conde – trabalhos complementares – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Isenção de taxas – Processo Urbanístico nº 397/2020 – Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Bagunte – aprovado por unanimidade;

• Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e o voto contra do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde.

Período de antes da Ordem do Dia:

• Voto de Louvor, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aos atletas, treinadores e dirigentes do Grupo Desportivo e Cultural Atuais e Antigos Alunos de Guilhabreu pela subida de divisão das equipas seniores A e B de Ténis de Mesa – aprovado por unanimidade, tendo-se associado os Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde.

• Voto de Reconhecimento, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, a toda a equipa do Restaurante Ramon, espaço de referência na nossa cidade e reconhecido a nível nacional, tendo encerrado a sua atividade ao fim de 64 anos de serviço - aprovado por unanimidade, tendo-se associado os Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde.