Reunião de Câmara de 23 de dezembro de 2020

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 16 de dezembro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios - aprovado por unanimidade;

• Renovação do Acordo de Cooperação / Protocolo com o Centro de Arbitragem do Vale do Ave / Triave para o ano de 2021 - aprovado por unanimidade;

• Tarifários de água e saneamento e de resíduos sólidos urbanos para o ano de 2021 – aprovado por maioria com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública – Sistema de Controlo Interno - aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Isenção de Taxas – Processo Urbanístico nº190/18 - aprovado por unanimidade.