Reunião de Câmara de 7 de janeiro de 2021

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 23 de dezembro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios atribuídos às Associações, Instituições, Fábricas da Igreja, Escolas, Conferências Vicentinas, Paróquias e atletas de alto rendimentos, no ano 2020 – a Câmara tomou conhecimento;

• Alteração do Regulamento dos Fundos de Maneio - aprovado por unanimidade;

• Constituição de Fundos de Maneio para o ano de 2021 - aprovado por unanimidade;

• Sistema de Controlo Interno – valor em numerário na Tesouraria Municipal – aprovado por unanimidade;

• Sistema de Controlo Interno – designação dos responsáveis pelos postos de cobrança exteriores - aprovado por unanimidade;

• Concurso Público para a concessão de exploração do Forte de São João Baptista em Vila do Conde – designação do Júri do concurso – aprovado por maioria com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo PS e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Contratação de Técnicos AEC's – atividades curriculares – Inglês e Expressão Musical – 2º e 3º trimestre do ano letivo 2020/2021 – aprovado por unanimidade;
• Cedência ao Domínio Público Municipal – Processo Urbanístico nº497/2020 – aprovado por unanimidade;

• Aquisição de Imóvel na Av. José Régio, nº 138, em Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Regulamento e Tabela Geral de Taxas Municipais do Município de Vila do Conde – variáveis “PPI”, “ST” para o ano de 2021 – aprovação do fator “T” para o exercício económico de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Transportes Escolares – alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário – 2º e 3º períodos do ano letivo 2020/2021 – adjudicação – aprovado por unanimidade;

• Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho – adjudicação - aprovado por unanimidade.

Período Antes da Ordem do Dia:

• Voto de Louvor, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, ao Eng. Arlindo Maia que deixou recentemente o cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, após 37 anos dedicação no apoio ao mais carenciados e o legado que deixa na área social - aprovado por unanimidade;

• Voto de Pesar, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo falecimento de João da Silva Ribeiro Pontes, sócio nº1 do Rio Ave Futebol Clube e também pela sua dedicação e empenho em prol do desenvolvimento do Rancho da Praça rendilheiras de Vila do Conde - aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação, apresentado pelos eleitos do PS, ao serviço de obstetrícia do Centro Hospitalar Póvoa de Varzim Vila do Conde, pelo excelente serviço que presta à comunidade e pela subida do número de partos ocorridos no ano de 2020, apesar da Pandemia COVID-19 – aprovado por unanimidade.