Reunião de Câmara de 28 de janeiro de 2021

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da Reunião do Executivo Municipal realizada no dia 7 de janeiro – aprovado por unanimidade;

• Subsídios
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021– aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Programas de desenvolvimento desportivo para a época desportiva 2020/2021 e atribuição de subsídios – aprovado por unanimidade;
- Aditamento - programas de desenvolvimento desportivo para a época desportiva 2020/2021 e atribuição de subsídios – aprovado por unanimidade;
- Atribuição de subsídios no âmbito do Regulamento Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento - aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 - aprovado por unanimidade;

• Despachos – pandemia COVID - 19
- Estado de Emergência e Confinamento Geral - atualização de medidas preventivas – aprovado por unanimidade;
- Atualização das medidas preventivas COVID–19 - agravamento das restrições, imposição do confinamento e proibição de circulação entre concelhos – aprovado por unanimidade;

• Alienação de habitações na Urbanização de Pindelo, n.º 50, freguesia de Árvore – Adjudicação - aprovada por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Aprovação de minuta de contratos interadministativos relativos a acordos de execução para o ano de 2021 - delegação de atribuições e competências nas Freguesias e Uniões de Freguesias:
- Gestão e manutenção de espaços verdes, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e manutenção dos espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico - aprovado por unanimidade;

• Concurso Público para a concessão de exploração do Forte de São João Baptista em Vila do Conde - Analisar em próxima reunião;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico n.º 912/2020 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 928/19 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 147/18 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 155/18 – aprovado por unanimidade;
- Doação gratuita de uma parcela de terreno com área de 2,02 m2, pelos herdeiros de Fernando Correia Amorim, para execução da empreitada de “Requalificação do Núcleo Antigo de Vila do Conde – Rua Rancho da Praça, Rua da Senra e Largo Guilherme Gomes Fernandes, Vila do Conde” - aprovado por unanimidade;

• Empreitadas
- Trabalhos complementares à empreitada de Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesia Vilar/Mosteiró – aprovado por unanimidade;
- Trabalhos complementares à empreitada de Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Vila Chã – aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista;
- Trabalhos complementares à empreitada de Requalificação da Rua Dr. Américo Silva, Azurara – aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua Dr. Américo Silva - Azurara - prorrogação do prazo de execução da obra – aprovado por unanimidade;
- Centro Comunitário das Caxinas – aprovação de trabalhos a menos e revogação da aprovação de trabalhos complementares - aprovado por unanimidade;
- Construção do interface modal – abertura de procedimento concursal – aprovado por unanimidade;
- Requalificação de troço da Av. Marquês Sá da Bandeira – Vila do Conde – abertura de procedimento concursal – aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Beneficiação de vias municipais – Masterplan Tramo T1 – abertura de procedimento concursal – aprovado por unanimidade;

• Contrato de prestação de serviços de Recolha de RSU’s, Lavagem de Equipamento e Limpeza Urbana no Município de Vila do Conde – aprovação da repartição plurianual de encargos e autorização para assunção de compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:

• Votos de Pesar pelo falecimento de José Luís Ferraz, filho da Sra. Presidente da Câmara Municipal, apresentados pelos Vereadores eleitos pelo Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde - aprovados por unanimidade e serão fundidos num Voto de Pesar conjunto;

• Votos de Pesar pelo falecimento de Edgar Oliveira Cura, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do Partido Socialista - aprovados por unanimidade e serão fundidos num Voto de Pesar conjunto, tendo-se associado o Vereador da Coligação Mais Vila do Conde;

• Voto de Congratulação à Associação “APROPESCA”, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pela inauguração das suas novas instalações e pelo trabalho desenvolvido – aprovado por unanimidade;

• Votos de Congratulação e Louvor à Associação Desportiva Cultural e Recreativa das Caxinas e da Poça da Barca, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos do Partido Socialista, à qual foi atribuído o Estatuto de Utilidade Pública, reconhecendo o trabalho meritório que exerce na comunidade - aprovados por unanimidade e serão fundidos num Voto conjunto.