Reunião de Câmara de 4 de março de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes 8 membros do Executivo Municipal, tendo faltado à reunião o Vereador Eng.º Paulo Carvalho.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 25 de fevereiro de 2021 – Aprovada por unanimidade;

• Subsídios
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;
- Subsídio no âmbito do Regulamento Municipal de apoio a atletas de alto rendimento no ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
– Subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Azurara, no âmbito do Projeto Partilhar – aprovado por unanimidade;
- Subsídio à Associação Central de Táxis Vilacondenses, no âmbito da Vacinação COVID- 19, de forma a assegurarem o transporte dos munícipes aos centros de vacinação - Aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Retificação à adenda ao Contrato Interadministrativo de delegação de competências no âmbito da autoridade dos transportes, entre a AMP - Área Metropolitana do Porto, e os municípios integrantes da AMP - assunção dos compromissos plurianuais - aprovado por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Alienação de habitações na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na Freguesia de Árvore - Aprovada por unanimidade;

• Contrato de Comodato – Freguesia de Labruge - edifícios da Escola Básica do Pinhal, onde se encontra o Albergue de Peregrinos, e da Escola Básica da Lamosa, onde se encontram as associações da freguesia a desenvolver as suas atividades - aprovado por unanimidade, concordar com a proposta e solicitar à Assembleia Municipal a sua aprovação;

• Denúncia do contrato de concessão da loja n.º 5 do Mercado Municipal de Caxinas - Aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Remodelação e ampliação do Bairro do Farol – adjudicação - Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar/Mosteiró - reclamação de erros e omissões - Aprovado por unanimidade;

• Contrato de prestação de serviços de Recolha de RSU’s, Lavagem de equipamento e Limpeza Urbana no Município de Vila do Conde - renovação do contrato de prestação de serviços - Aprovado por unanimidade.

Período Antes da Ordem do Dia:
• Recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, para que o trabalho, voluntário, fotográfico da fauna e flora do nosso concelho, desenvolvido por Fernando Ferreira seja reconhecido, bem como a divulgação de todo o portefólio fotográfico sobre a biodiversidade do nosso Concelho.