Reunião de Câmara de 25 de março de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 4 de março de 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 - Aprovado por unanimidade;

• Apoio Social para Consumo de Água 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Despacho – Pandemia COVID-19 – Renovação do estado de emergência e plano de desconfinamento – aprovado por unanimidade;

• Despacho de 04/09/2020 - Redistribuição de Pelouros – mantém-se em vigor – Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Despacho - Nomeação da Vereadora, Arq.ª Rita Freire, em regime de permanência – Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Despacho de 07/09/2020 - Alteração à delegação e subdelegação de competência – mantém-se em vigor - Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Protocolo com os “GOLFINHOS” – Associação de Nadadores Salvadores - Aprovado por unanimidade;

• Submissão do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, do Município de Vila do Conde, a consulta pública pelo período de 15 dias úteis – Aprovado por unanimidade;

• Alienação de habitações na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na freguesia de Árvore – Aprovado por unanimidade;

• Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de assistentes operacionais:
- Na área funcional de auxiliar de ação educativa - Aprovado por unanimidade;
- Na área funcional de auxiliar de serviços gerais – Aprovado por unanimidade;

• Relatório de execução do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas, do Município de Vila do Conde - ano de 2020 – Aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico n.º 475/2020 – Aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 1004/2020 – Aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 317/19 – Aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Beneficiação de vias municipais – Masterplan t1» – pedido de prorrogação do prazo para apresentação de propostas – a Reunião de Câmara para ratificação – Aprovado por unanimidade;
- Remodelação e ampliação do Bairro do Farol – prorrogação de prazo para apresentação de caução - a Reunião de Câmara para ratificação – Aprovado por unanimidade;
- Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar/Mosteiró - aprovação da minuta do contrato adicional - trabalhos de suprimento de erros e omissões ao caderno de encargos - a Reunião de Câmara para ratificação – Aprovado por unanimidade;
- Construção do Centro de Receção da Cividade de Bagunte – não aceitação de erros e omissões – Aprovado por unanimidade;
- Obras do Plano de Investimentos para a União de Freguesias de Bagunte, Parada, Outeiro e Ferreiró – construção de ETAR's – trabalhos complementares – Aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua do Rancho da Praça, Rua da Senra e do Largo Guilherme Gomes Fernandes - trabalhos complementares – Aprovado por unanimidade;
- Reabilitação do Mercado das Caxinas – abertura de procedimento concursal – Aprovado por unanimidade;
- Instalação de equipamento de recolha seletiva de resíduos semienterrado no concelho: Árvore/ Aveleda/Macieira da Maia/Mindelo/Modivas/Vila do Conde/Vilar/ Vilar do Pinheiro” – abertura de procedimento concursal – Aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de recolha de RSU’s, lavagem de equipamento e limpeza urbana, no Município de Vila do Conde - aprovação da minuta de contrato adicional – Aprovado por unanimidade;

• Pagamento em prestações relativo ao licenciamento de obras de construção de um edifício multifamiliar (11 fogos), sito na Rua de Passos, na freguesia de Mindelo - Aprovado por unanimidade;

Período Antes da Ordem do Dia:
• Voto de Louvor apresentado pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde aos biólogos Pedro Martins e Pedro Andrade, sobre a edição de um livro relativo à fauna da área protegida mais antiga do país, a ROM, denominado “Fauna terrestre”, cujos fundos revertem a favor da Associação Pé Ante Pé - Aprovado por unanimidade.