Reunião de Câmara de 6 de maio de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atas:
- Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 15 de abril de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Ata da reunião extraordinária do executivo municipal realizada no dia 26 de abril de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovada por unanimidade;

• Apoio financeiro extraordinário à Associação dos Bombeiros Voluntários de Vila do Conde e à Cruz Vermelha Portuguesa (delegação de Vila do Conde) – Aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – Aprovado por unanimidade;

• Prémio Escolar Municipal – Aprovado por unanimidade;

• Despacho - Pandemia COVID-19 - estado de calamidade - 4.ª fase do plano de desconfinamento – A Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Renúncia de Mandato da Vereadora Dr.ª Lurdes Alves - A Câmara Municipal tomou conhecimento;

• Designação de representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Frei João – Aprovado por unanimidade;

• Esplanadas “Verão VC 2021” – Aprovado por unanimidade;

• Venda ambulante nas praias sob jurisdição do Município de Vila do Conde, para a época balnear de 2021 - abertura de concurso público – Aprovado por unanimidade;

• Licenças de ocupação e utilização do areal das praias – Aprovado por unanimidade;

• Agência de Energia do Porto (adEPORTO) - fixação de quota suplementar para o ano de 2021 – Aprovado por unanimidade;

• Contrato de Comodato com a União de Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada – Aprovado por unanimidade;

• Zinconorte– Metalomecânica e Galvanização, S.A. - Processo Urbanístico n.º 783/19 – Aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo Urbanístico n.º 64/77 – Aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 1390/2020 – Aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 85/19 - Aprovado por unanimidade;

• Isenção de taxas de licenciamento e compensações - Processo de Loteamento n.º 5/17 – Aprovado por unanimidade;

• Pagamento em prestações das restantes taxas e compensações - Processo de loteamento n.º 546/19 - Aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Beneficiação de vias municipais – Masterplan t4 – abertura de procedimento concursal – Aprovado por unanimidade;
- Beneficiação de vias municipais – Masterplan 1 – adjudicação – Aprovado por maioria, com a abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Requalificação do espaço desportivo a norte da Avenida Marquês Sá da Bandeira e execução de parque de estacionamento – Vila do Conde – adjudicação – Aprovado por unanimidade;
- Requalificação do Largo da Lameira – União de Freguesias Vilar / Mosteiró - prorrogação legal do prazo de execução da obra – Aprovado por unanimidade;
- Requalificação da Rua do Rancho da Praça, Rua da Senra e do Largo Guilherme Gomes Fernandes - prorrogação graciosa do prazo de execução da obra – Aprovado por unanimidade;

• Contratação de viaturas em regime de locação operacional:
- Contratação de 2 viaturas pesadas de recolha seletiva, em regime de aluguer operacional, por lotes – Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de viatura pesada de recolha de RSU’s, em regime de aluguer operacional – Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de 8 viaturas ligeiras de mercadorias l4 chassis cabine (vm6) e 5 viaturas ligeiras de mercadorias (vm5), em regime de aluguer operacional, por lotes – Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;
- Contratação de 15 viaturas ligeiras de mercadorias tipo L1 (vm1e) e 2 viaturas ligeiras de passageiros, em regime de aluguer operacional, por lotes - Aprovado por maioria, com a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

Período antes da ordem do dia:

• Votos de Pesar pelo falecimento de José Marques Festas, conhecido pelo Mestre Festas, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde, que vão ser fundidos num Voto de Pesar conjunto – Aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor à atleta Marta Silva, à sua treinadora e ao Ginásio Clube Vilacondense, pelos excelentes resultados obtidos no 27.º Campeonato da Europa de Ginástica de Trampolins, que decorreu na Rússia, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos – aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação aos especialistas do Porto e Lisboa pela obtenção do Prémio Bial da Medicina Clinica 2020, com o estudo realizado sobre “A Paramiloidose em Portugal e no mundo”, aprovado por unanimidade.