Reunião de Câmara de 20 de maio de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Atas:
- Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 6 de maio de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Renovação do protocolo com a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor/DECO - aprovado por unanimidade;

• Constituição dos órgãos da Paisagem Protegida – aprovada por maioria a designação dos representantes no Conselho Direto e Consultivo, e por unanimidade, solicitar à Assembleia Municipal a indicação do seu representante;

• Acordo relativo à implementação de um projeto de promoção da eficiência na iluminação pública, no Município de Vila do Conde, a celebrar com a “E-Redes, Distribuição de Eletricidade, S.A. - aprovado por maioria, com o voto contra dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção do Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Acordo de responsabilidade conjunta entre a Lipor – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto e o Município de Vila do Conde – aprovado por unanimidade;

• Projeto de Regulamento das Atividades Económicas do Município de Vila do Conde – consulta pública – aprovado por maioria, a abertura do período de discussão pública, com abstenção dos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista e pela Coligação Mais Vila do Conde;

• Cessão de posição contratual da concessão das lojas 33 e 33-A do Mercado Municipal de Vila do Conde destinadas a restauração e cafetaria - aprovado por unanimidade;

• Licenciamento da atividade das Escolas de Surf - aprovado por unanimidade;

• Cedências ao Domínio Público Municipal:
- Processo urbanístico n.º 484/2020 – aprovado por unanimidade;
- Processo urbanístico n.º 955/2020 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas:
- Instalação de equipamento de recolha seletiva de resíduos semi-enterrado no concelho: Árvore/ Aveleda/ Macieira da Maia / Mindelo / Modivas / Vila do Conde / Vilar / Vilar do Pinheiro – adjudicação - aprovado por unanimidade
- Reabilitação do Mercado das Caxinas – adjudicação- aprovado por unanimidade
- Requalificação paisagística do Largo de Santa Apolónia – União de Freguesias Malta / Canidelo - trabalhos complementares e prorrogação do prazo - aprovado por unanimidade
- Requalificação e ampliação da Escola Básica n.º 1 de Vila do Conde” – trabalhos a menos - aprovado por unanimidade;

• Renovação do contrato de prestação de serviços de RSU’s, lavagem de equipamento e limpeza urbana, no Município de Vila do Conde, com a empresa SUMA – serviços urbanos e meio ambiente, S.A. - atualização extraordinária do preço - aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Voto de Congratulação pela atribuição ao Jardim Escola da santa Casa da Misericórdia de Azurara, o “Selo Protetor”, distinção da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos - aprovado por unanimidade;

• Voto de Congratulação pela certificação obtida pela Associação Desportiva, Cultural e Recreativa das Caxinas e Poça da Barca, distinguida com o Grau de Excelência, 5 estrelas Futsal e pelo Rio Ave Futebol Clube com o Certificado de Entidade Formadora, 4 estrelas Futebol, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos - aprovado por unanimidade;

• Interpelação apresentação pelo Vereador eleito pela Coligação Mais Vila do Conde, sobre o ponto de situação da revisão e desenvolvimento do PDM.