Reunião de Câmara de 5 de julho de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 22 de junho de 2021 – aprovado por unanimidade, não tendo participado na votação do Vereador Eng.º Paulo Carvalho;

• Atribuição de subsidio para o ano de 2021 – realização do evento denominado “Vila do Conde Open “Danças de Salão” - aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Despachos:
- Despacho da Sra. Presidente da Câmara, Dra. Elisa Ferraz, relativa a Despacho de Nomeação de Vice-Presidente da Câmara Municipal – Inteirado;
- Despacho da Sra. Presidente da Câmara Dra. Elisa Ferraz relativa a Despacho de Nomeação de Vereadora em regime de permanência – Inteirado;

• Construção dos armazéns de aprestos e equipamentos conexos, contíguos à marginal de Vila do Conde, pela Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar – comparticipação financeira - aprovado por unanimidade;

• Protocolo celebrado com a Associação “Os Golfinhos” – Associação de Nadadores-Salvadores – aditamento - aprovado por unanimidade;

• Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial – Decreto Lei n.º 80/2015 de 14/5 - integração do POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha/Espinho - no PDM - aprovado por unanimidade;

• Processos Urbanísticos:
- Processo urbanístico n.º 1474/2020 – aprovado por unanimidade;

• Alteração à Licença de Loteamento – Lote 1 do Alvará 5/04 – aprovada por unanimidade;

• Empreitadas:
- Remoção de coberturas em amianto e requalificação – Edifícios Escolares –Adjudicação - aprovada por unanimidade;
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI de Modivas – Adjudicação - aprovada por unanimidade;
- Requalificação do edifício do 1º CEB e JI de Vilar de Pinheiro – Adjudicação - aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Voto de Louvor ao atleta Rafael Silva, que se sagrou Vice-Campeão Nacional Individual de Sub 15 de Ténis de Mesa, no Campeonato Nacional que decorreu nos 12 e 13 de junho de 2021 e ao Grupo Desportivo e Cultural de Antigos Alunos de Guilhabreu, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta Rodrigo Santos, que se sagrou Campeão Nacional de Maratona – Canoagem, em K 1 Júnior, e ao atleta Adolfo Ferreira, que se sagrou Vice-Campeão Nacional também em K 1 Júnior, que decorreu nos 12 e 13 de junho de 2021, na Vila de Prado e aos seus treinadores e ao Clube Fluvial Vilacondense, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos atletas de K 2 infantis Gonçalo Silva e Nuno Pacheco, e os atletas de K 2 Cadetes Pedro canelas e Diogo Santos, atletas do Clube Fluvial Vilacondense, que se sagraram Vice-Campeões Nacionais, no Campeonato Nacional de esperança que decorreu em Ponte de Lima, no dia 27 de junho, e ainda ao atleta Ricardo Gonçalves do Vila do Conde Kayak Clube, que se sagrou Vice-Campeão Nacional em K 1 Cadete, e aos seus treinadores e respetivos Clubes, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta António Passos, que conquistou a medalha de bronze no Campeonato da Europa de Maratonas BTT, que decorreu na Suiça no mês de Junho e ao Rompe Trilhos – Ajpcar, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta Diamantino Pinto, atleta do Grupo Desportivo e Cultural Atuais e Antigos Alunos de Guilhabreu, que se sagrou de novo Campeão Nacional, no Campeonato Nacional Individual de Veteranos de Ténis de Mesa, que decorreu nos dia 3 e 4 de julho na Figueira da Foz, e ao Grupo Desportivo e Cultural Atuais e Antigos Alunos de Guilhabreu, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos, aprovado por unanimidade.