Reunião de Câmara de 22 de julho de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 5 de julho de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de subsídios para o ano de 2021 –aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Seguro de Acidentes Pessoais de Eleitos Locais – Aprovado por unanimidade;

• Reembolso de comparticipação nos transportes – ensino secundário – escalões A e B - Aprovado por unanimidade;

• Fundo de maneio de Emergência Social - Aprovado por unanimidade;

• Renovação de Protocolo com a Portucalea - Aprovado por unanimidade;

• Centro de Artes Náuticas – contrato de financiamento e abertura de conta bancária - Aprovado por unanimidade;

• Plano Municipal de Transportes Escolares para o ano letivo 2021/2022 - Aprovado por unanimidade;

• Aprovação da lista Definitiva dos concorrentes ao concurso público para a atribuição de habitações sociais, por sorteio, em regime de arrendamento apoiado – Designação do local e dia dos sorteios e Nomeação do Júri dos sorteios – Aprovado por unanimidade;

• ARU – Área de Reabilitação Urbana de Vila do Conde e Azurara – Regulamentação da ORU – Operação de Reabilitação Urbana – Aprovado por unanimidade;

• Processo Urbanístico nº 11189/19 de Manuel Santos Unipessoal, Lda. – Aprovado por unanimidade;

• Transportes Escolares – 1º período do ano letivo 2021/2022 – abertura de procedimento – Aprovado por unanimidade;

• Empreitada – Beneficiação de Vias Municipais Masterplan T4 - Aprovado por unanimidade;

• PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE E MINDELO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL - Escola de Natação + Desporto Sénior época 2021-2022 – Monitorizar e Leccionar - Aprovado por unanimidade;

• ALIENAÇÃO DE 7 FRAÇÕES DE HABITAÇÃO, SITAS NO LUGAR DE PINDELO, NA URBANIZAÇÃO DE PINDELO, NÚMERO 50, NA FREGUESIA DE ARVORE, DESTE CONCELHO – Retificação - Aprovado por unanimidade;

Período antes da ordem do dia:

• Votos de Louvor a Joaquim Mendes e Rita Oliveira, das seções de Karaté e Ginástica, atletas do Ginásio Clube Vilacondense, bem como a Raquel Afonso e Sebastião Gervásio, atletas da competição de trampolins individual e Afonso Ribeiro, Duarte Pinheiro, Lucras Gregório, e Filipe Gomes atletas de trampolim sincronizado, que se sagraram campeões nacionais, e Filipe Gomes e Afonso Ribeiro que obtiveram 2 medalhas de bronze, nas provas que decorreram no Centro Cultural de Viana do Castelo, aos seus treinadores e ao Clube, apresentados pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos e pelos eleitos pelo Partido Socialista – Aprovados por unanimidade;

• Voto de Louvor ao atleta André Lopes, do Ginásio Clube Vilacondense, que obteve 3 medalhas, sagrou-se campeão nacional de trampolim sincronizado, e mais duas medalhas em trampolim individual e duplo mini-trampolim, ao Clube e aos Técnicos, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista – Aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor aos atletas Adolfo ferreira, Rodrigo santos, João Neves, pedro santos, João Monteiro e Alberto Fernandes, do Clube Fluvial Vilacondense, que se sagraram campeões nacionais de canoagem, nas categorias que integram, nas provas que decorreram em Montemor-o-Velho, ao Clube, dirigentes e técnica, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista – Aprovado por unanimidade;

• Voto de Louvor a José Leonel Ramalho, que se sagrou Campeão Europeu de Maratona (K1 Short Race), em Moscovo na Rússia, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Voto de Reconhecimento a Ricardo José Vaz Monteiro, mais conhecido por Tarantini, jogador de futebol que esteve ligado ao Rio Ave Futebol Clube durante 13 anos e que agora deixa o Clube, apresentado pelos eleitos do Partido Socialista, aprovado por unanimidade;

• Recomendação apresentada pelo Vereador Eng.º Constantino Silva, para a criação de ecopontos distribuídos pelos cemitérios do concelho, de forma a permitir a deposição dos materiais sobrantes das operações de limpeza e trasladação de corpos nos cemitérios.