Reunião de Câmara de 26 de agosto de 2021

Na reunião de Câmara, realizada esta tarde, estiveram presentes todos os membros do Executivo Municipal.

No Período da Ordem do Dia foram apreciados e debatidos os seguintes assuntos:

• Ata da reunião ordinária do executivo municipal realizada no dia 5 de agosto de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Subsídios:
- Subsídios correntes para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;
- Subsídios de capital a instituições e associações para o ano de 2021 – aprovado por unanimidade;

• Apoio social para consumo de água/2021 – aprovado por unanimidade;

• Contratos de Comodato – aprovado por unanimidade;

• Atribuição de Habitações Sociais em regime de arrendamento apoiado – aprovado por unanimidade;

• Alienação de 10 frações destinadas a luares de garagem/aparcamento, na Urbanização de Pindelo, n.º 50, na freguesia de Árvore – aprovado por unanimidade;

• Estatuto do Direito de Oposição – aprovado por maioria com os votos contra do Partido Socialista e da Coligação Mais Vila do Conde ;

• Cedências do Domínio Público Municipal
- Processo Urbanístico n.º 1071/2020 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 680/2021 – aprovado por unanimidade;
- Processo Urbanístico n.º 13/2017 – aprovado por unanimidade;

• Empreitadas - aprovado por unanimidade;

• Transportes Escolares – Circuitos Regulares ou Gerais Previstos no Plano Municipal de Transportes Escolares – 1.º período do ano letivo 2021/2022 – aprovado por unanimidade;

• Prestação de serviços de Coordenação Técnico-Pedagógica, Ensino e Monitorização de aulas de Natação, Hidroginástica, Fisioterapia, Desporto Sénior e Fórum Sócio-Ocupacional nas Piscinas Municipais – Lote 1 Polo de Vila do Conde e Loto 2 Polo de Mindelo – aprovado por unanimidade.

Período antes da ordem do dia:
• Voto de Louvor a Rafael Peniche que se sagrou Campeão Nacional de Tiro Dinâmico, apresentado pelos eleitos do Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos..
• Requerimento para acesso aos elementos do Plano Diretor Municipal, apresentado pelo Vereador da Coligação Mais Vila do Conde