Centro de Estudos Judiciários em Vila do Conde

Celebrou-se, hoje, a assinatura do protocolo de colaboração entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, representado pela Presidente do Conselho Diretivo, Rosa Sá, e a Câmara Municipal de Vila do Conde, representada pelo Presidente, Vítor Costa, para instalação da Delegação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Vila do Conde, numa cerimónia presidida pela Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, que contou também com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Albino Costa.

A cerimónia decorreu nas instalações do Convento do Carmo, local escolhido para o polo, a norte, de formação do CEJ, com a finalidade de aumentar a capacidade formativa de magistrados e ir ao encontro dos candidatos a auditores que, na sua maioria, residem no norte do país.

No seu discurso, o Presidente da Câmara Municipal expressou o profundo orgulho na decisão do Governo em escolher Vila do Conde como o local para este importante polo de formação, sublinhando que essa escolha é um testemunho da crescente importância do nosso município no cenário regional e nacional, sendo também um passo em direção à descentralização e à coesão territorial. Vítor Costa reconheceu o esforço da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça na concretização desta medida.

A Ministra da Justiça, ressalvou que o financiamento da reabilitação e adaptação desta infraestrutura, orçamentado em cerca de 1 milhão de euros, já se encontra previsto no Plano Plurianual de Investimentos para a Justiça 2023 – 2027, sendo que o Procedimento Concursal, bem como a supervisão, ficará a cargo da Câmara Municipal de Vila do Conde. Catarina Sarmento e Costa referiu, ainda, que a espectativa é que o polo a Norte esteja em funcionamento, ainda em 2025.

A assinatura do Protocolo e o início dos trabalhos no Convento do Carmo marcam um momento de grande importância para Vila do Conde, reforçando seu papel como um centro de excelência na formação de Juízes e Procuradores, ao mesmo tempo que contribui para a promoção da justiça e do acesso à formação especializada na região Norte de Portugal.